TUDO É DO PAI

Eu pensei que podia viver, por mim mesmo / Eu pensei que as coisas do mundo / Não iriam me derrubar / O orgulho tomou conta do meu ser / E o pecado devastou o meu viver.
Fui embora, disse: ó Pai, dá-me o que é meu! / Dá-me a parte que me cabe da herança / Fui pro mundo / Gastei tudo / Me restou só o pecado / Hoje sei que nada é meu / Tudo é do Pai.
Tudo é do Pai / Toda honra e toda glória / É Dele a vitória / Alcançada em minha vida / Tudo é do Pai / Se sou fraco e pecador / Bem mais forte é o meu Senhor / Que me cura por amor.
Eu pensei que podia viver, por mim mesmo / Eu pensei que as coisas do mundo / Não iriam me derrubar / O orgulho tomou conta do meu ser / E o pecado devastou o meu viver.
Fui embora, disse: ó Pai, dá-me o que é meu! / Dá-me a parte que me cabe da herança / Fui pro mundo / Gastei tudo / Me restou só o pecado / Hoje sei que nada é meu / Tudo é do Pai.
Tudo é do Pai / Toda honra e toda glória / É Dele a vitória / Alcançada em minha vida / Tudo é do Pai / Se sou fraco e pecador / Bem mais forte é o meu Senhor / Que me cura por amor.
Por Padre Fábio de Melo.
Composição: Frederico Cruz.

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PÔR EM PRATOS LIMPOS

Luís Gomes/RN – O pronunciamento do vice-prefeito, Luciano Pinheiro, na tarde de hoje, em programa de Jota Grandão, na Rádio Mandacaru, em termos de conteúdo, não causou nenhuma surpresa. As afirmações de falta de planejamento, de crise institucional, de organização governamental, de decisões precipitadas, de carências financeiras e de recursos, são de conhecimento público e, por diversas vezes, mencionadas no Portal Luís Gomes RN.
De um certo modo, a fala do vice-prefeito soou em tom de desabafo e indignação, em relação a uma lista grande de coisas fora do prumo, de decisões mal encaminhadas, muitas delas em desacordo às suas orientações. O discurso foi contundente em termos de detalhamento, sobre uma série de coisas que são discutidas nos bastidores e seguem sem solução ou vontade política de resolver.
Pela minúcia, o trecho que mais impactou foi a respeito do funcionalismo público. O vice-prefeito foi categórico ao afirmar que a crise é gigantesca, em grande parte pela relação com os funcionários. Além do entrave histórico, existem casos, ainda segundo o entrevistado, de desvio de função, funcionários fantasmas, usurpação de cargo público, licenças ilegais e vencidas, subaproveitamento de servidores, contratações sem critérios em processos seletivos como o Criança Feliz e funcionários sem receber falta ou em regime de home office.
Luís Gomes precisa encontrar novos rumos, necessita de uma atitude firme de todos os envolvidos, clama por mudanças estruturais e imediatas. Do jeito que as coisas caminham, continuaremos a comprometer não só o presente, como também o futuro do povo luís-gomense.

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LUÍS GOMES: PELO FIM DO CLIENTELISMO

A sociedade luís-gomense, historicamente, quase sempre manteve uma postura apática frente às questões políticas, administrativas, decisórias. As vitórias mais democráticas foram conquistadas tardiamente, com o protagonismo do judiciário, incentivado pela modernidade que o tempo impelia. Certamente, alguns arroubos e anarquismos momentâneos ocorreram, com o calor de situações mais tensas. Nada sistemático e transformador...
O povo de Luís Gomes, por muito tempo, pouco se apercebeu de sua força e de seu poder no processo democrático e institucional. Tanto é que não possui um histórico de lutas e conquistas diretas e importantes para a transformação social, no rumo que as vozes das ruas deviriam apontar. Por que demoramos tanto para promulgar as eleições escolares? Por que, até pouco tempo, a população não sabia o que era orçamento participativo? Por que os termos plebiscito e referendo não povoam a memória das pessoas dessas plagas? Qual o legado de independência, criticidade, participação ativa, espírito cidadão, foi deixado para essa e as próximas gerações?
Na verdade, o que imperava era um completo desequilíbrio entre instâncias de poder e a população, distante da máxima que “o poder emana do povo”. Diante disso, a prática de paternalismo, clientelismo e ruptura democrática ditavam a rotina política e gerencial do município.
Hoje, a mentalidade é outra e as regras também. A comunidade está com a mente mais aberta para um novo estado de coisas, mais transparentes, democráticas e equilibradas. A lei da ficha limpa, a obrigatoriedade de transparência e publicidade, a lei de acesso a informação, o controle social, o orçamento participativo, a prestação de contas, a lei de responsabilidade fiscal e prudência na gestão da coisa pública. Tudo isso contribui para uma sociedade mais consciente, mais participativa e fiscalizadora, mas que ainda precisa abraçar todo a sua supremacia no jogo popular, progressista e democrático.
Muitos ainda têm medo e receio de exercer a plena cidadania, de realizar cobranças, de emitir denúncias, de cobrar pela correção de atos e omissões, muito em parte pela cultura arraigada do servilismo, clientelismo, indulgência, submissão, troca de favores. É o temor de perder algumas vantagens, o medicamento, a cirurgia, o frete, a ordem de serviço, o apoio, a aparição em público em condição favorável ou de destaque.
Entretanto, as pessoas precisam abandonar essa perspectiva inglória. Nada disso são favores, ou gentilezas, ou benevolências... Tudo isso é obrigação, é dever, é direito da sociedade. Até quando seremos reféns do toma lá, dá cá? Até quando diversas pessoas continuaram a se subjugar a “benesses e indultos”? É preciso minar todos os aparatos e mecanismos que infringem a conduta mais adequada de relação entre governantes e governados, inclusive cargos comissionados, contratados, vínculos de interesse e nepotismos.
Assim, é possível administrar e ser cidadão com maior eficiência, executar um planejamento mais assertivo, evitar vícios e exageros e promover respostas para o crescimento, sustentabilidade, competência, legalidade, transparência e o tão sonhado sucesso.

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COMO POSSO ME CALAR?

Luís Gomes/RN – Nessas últimas horas, a página da Folha Regional publicou uma matéria antevendo um possível rompimento do atual vice-prefeito, Luciano Pinheiro, com o atual sistema político de Mariana Fernandes, por causa de alguns desencontros e desentendimentos. Por sua vez, o Portal Uiraúna em Foco, em contato com o petista, contradisse a primeira matéria, negando qualquer desligamento com a sua parceira.
Diante disso, as redes sociais não paravam de questionar possíveis desdobramentos, o vislumbre de novos acontecimentos políticos, a reordenação das forças político-partidárias, a busca de agitar os bastidores políticos, diante de uma crise administrativa e financeira que assola o município serrano. Houve também quem mencionasse uma frase marcante nas terras luís-gomenses: “Como Posso Me Calar”, fazendo referência a militâncias do passado, sonhos de outrora. Porém, as jogadas políticas, na escalada do poder, buscam todas as formas de ascender ao topo...
Na verdade, o atual vice-prefeito não afirmou nada em relação a uma possível ruptura com Mariana Fernandes, nem ao menos fez menção até o presente momento, porque tudo não passou de boatos e suposições, na tentativa de colocar um pouco mais de ‘pimenta’ no conturbado momento político e governamental de Luís Gomes.
O Portal Luís Gomes RN entrou em contato com Luciano que se mostrou surpreso com as conjecturas: “Passei a manhã visitando às comunidades rurais e quando cheguei meu telefone estava cheio de mensagens me cobrando explicações sobre esses comentários.  É verdade que muita coisa tem me preocupado na administração, algumas que abertamente sempre me posicionei contra, mas o Partido dos Trabalhadores ainda não tratou desse assunto”.
A comunidade percebe algumas atitudes do comando central, especialmente em relação ao atraso de pagamentos e alguns processos licitatórios, sem contar posicionamentos de alguns camaristas que seguem fielmente as orientações da chefia local. Luciano mostrou-se preocupado com o andamento das coisas e disse que o caminho mais profícuo é o diálogo: “Faz dias que tento falar com Paulo Cruz para avaliar algumas situações ocorridas na administração, inclusive na Secretaria de Agricultura que está ligada ao partido. Ainda tenho esperança que o diálogo é o caminho mais interessante para procurar solução para os muitos problemas que temos”.
Por fim, o vice-prefeito deixou claro que é bastante atuante em relação a posição que ocupa, fazendo as cobranças devidas, apesar de nem sempre serem consideradas: “Aquilo que eu não concordo deixo bem claro em reuniões ou conversas que procuro ter com a mesma (prefeita), geralmente uma vez por semana. Infelizmente nem sempre as minhas preocupações têm sido respeitadas e isso tem me deixado muito triste e preocupado”.
De todo modo, a possibilidade de rompimento entre PT e PMDB em Luís Gomes, diante do exposto, parece distante em termos factuais. As eleições municipais ainda estão distantes, o que impediria uma mobilidade e transição política mais enfática, no momento atual. Entretanto, a sucessão de decisões unilaterais e equivocadas pode gerar problemas que suplantariam o próprio futuro político dos atuais gestores.

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LUÍS GOMES: UMA RESPOSTA DOS VEREADORES

Luís Gomes/RN – A presidente da Câmara Municipal divulgou convocatória para Reunião Ordinária, a acontecer no próximo dia 17 de novembro, a partir das 19 horas, no Plenário da Egrégia Casa do Povo. É chegada a hora de ver o posicionamento dos parlamentares luís-gomenses diante de questionamentos e polêmicas envolvendo o poder central e a administração direta.
A população quer saber, ansiosamente, a posição dos dignos representantes do povo sobre uma série de acontecimentos que tratam sobre farmácia básica, distribuição de água, revitalização de espaços públicos, atrasos nos pagamentos dos servidores e, principalmente, o que tange a condução de alguns processos licitatórios.
Mais do que estar democraticamente constituído do cargo, os representantes têm a missão de corresponder ao interesse da coletividade e exprimir o sentimento das ruas. Sendo assim, a comunidade quer saber o ponto de vista dos camaristas sobre esses eventos que intensificam a crise no município e os responsáveis.
Em relação aos vícios observados em alguns processos licitatórios, cabe a Augusta Casa um posicionamento firme e altivo, nada de baixar a cabeça, pois o que está em jogo é o dinheiro público, que deve ser usado com justiça e eficiência.
Certamente, muitos munícipes estarão acompanhando a reunião, in loco ou pelo facebook, para compreender o grau de comprometimento de cada parlamentar e perceber aqueles que servem ou não aos interesses do povo. Até porque a comunidade está cansada de tantas queixas, dificuldades e anomalias. É tempo de cobrar de uma administração já estabelecida, com tempo suficiente para implantar sua filosofia de trabalho e as mudanças necessárias.

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LUÍS GOMES: MAS SERÁ O BENEDITO?

Mais uma licitação pode terminar nas mãos do Ministério Público Estadual. Do início do ano para cá, foram vários certames com vícios, sendo boa parte deles arrumada através de erratas. Já no caso inédito da Água Mineral, o processo foi desfeito.
Hoje, ao perceber a publicação de um pregão para o fornecimento de alimentos para as secretarias do município, os internautas mais atentos questionaram sobre o endereço e a sede do restaurante que venceu o certame.
Não demorou muito a população descobriu o endereço, a proprietária e a única unidade da empresa. O mais grave é que, possivelmente, a proprietária seja parente de primeiro grau de uma secretária do município, algo proibido por lei.
Outro ponto observado pelos internautas foi a quantidade de refeições.
Se o valor dos contratos foi de R$ 74.400.00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais) e custando em média R$ 12.00 (doze reais) uma refeição em qualquer comércio do ramo, a prefeitura terá que fornecer para seus funcionários cerca de 6.200 (seis mil e duzentos) refeições daqui para o final do ano, haja vista, os contratos licitatórios têm validade até dia 31 de dezembro de cada ano.
Como estamos a 45 dias para acabar o ano, é preciso um consumo de aproximadamente 137 refeições por dia, contando os sábados e domingos.
Caso seja confirmado esses levantamentos, cabe aos interessados levar mais uma denúncia ao Ministério Público do Estado e abrir mais uma investigação por uso indevido do dinheiro público.

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LUÍS GOMES: O TIRO SAIU PELA CULATRA

A pouco mais de um mês, o Portal Luís Gomes RN havia feito denúncia de uma possível licitação superfaturada de água mineral, celebrada entre a Prefeitura Municipal e a empresa E F Vieira de Oliveira. Os termos que regiam o contrato eram incompatíveis com uma celebração responsável com o interesse da comunidade.
De acordo com o que foi investigada, a licitação de água mineral sem gás seria no valor de R$ 104.400,00 para um total de 18.000 unidades. A partir desses valores, cada garrafão de 20 litros sairia ao preço de R$ 5,80 (cinco reais e oitenta centavos), superior ao preço comercializado na praça, que varia entre R$ 4,00 a R$ 4,50.
O que daria uma diferença à maior de R$ 1,80 (um real e oitenta centavos), em relação às vendas praticadas no comércio local e circunvizinho. Os argumentos eram convincentes e passíveis de questionamentos e repreensão, especialmente, pelo Ministério Público.
Os indícios, e depois as evidências, de farra com recursos públicos ganharam notoriedade e uma repercussão regional. Dias depois a prefeita de Luís Gomes divulgou nota oficial de que o processo licitatório passaria por uma auditoria interna, para investigar as supostas alegações de irregularidade.
Até que ontem, através do Diário Oficial, Ano XII - nº 886, a atual gestão decidiu anular (Distrato referente ao contrato nº 2017.08.25.001.01) o contrato com a empresa vencedora, alegando que foi um pedido do próprio fornecedor (Art. 21, do Decreto Federal de 7.892/2013). Entretanto, sabemos que o motivo do cancelamento ocorreu por conta de superfaturamento em processo de contratação de água mineral.

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LUÍS GOMES: A COISA TÁ FEIA

Ao que tudo indica, a ampla dificuldade de cumprir com os compromissos, os sucessivos atrasos em pagamentos dos servidores, efetivos ou comissionados, a inquietação daqueles que se sentem desrespeitados, as demandas encaminhadas para o Ministério Público a esse respeito, podem ser fatores mais graves do que possam aparentar.
Em duas frentes a atual gestão de Luís Gomes deve se preocupar por demais. De um lado, a possibilidade de ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que o atraso de salários pode ser interpretado como resultado do crescimento expressivo das despesas com pessoal e, nesse ínterim, uma série de irregularidades no planejamento e execução orçamentária.
A segunda esfera, igualmente de natureza grave, em termos de continuidade da gestão, é a hipótese de uma Ação Civil Pública por parte do Ministério Público, que poderia, entre outras coisas, bloquear as contas do município, obrigar o pagamento dos salários atrasados, romper com todos os contratos de trabalho celebrados de forma irregular e até o afastamento cautelar da atual prefeita constitucional.
A LRF (101, 04.05.00) e a LIA (8.429/92) são leis que estabelecem parâmetros, comportamentos e atitudes das administrações públicas, com exigências claras e consistentes no tocante a responsabilização e eficiência no trato da coisa pública, de forma a primar pela fiscalização, transparência e correção de atos.
Espera-se que, para o bem de todos, os salários passem a ser pagos da forma devida, evitando atrasos e transtornos junto aos servidores e que nenhuma sanção mais grave possa penalizar ou descontinuar o atual sistema governamental. A coisa tá feia. A coisa é séria!

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LUÍS GOMES: CARTÃO REFORMA

De acordo com o Ministério das Cidades, o município de Luís Gomes tem à disposição, aproximadamente, total de 100 Cartões Reformas, que podem chegar a quase 10 mil reais. As prefeituras, de um modo geral, têm até o dia 19 de novembro para preencher formulário e afirmar participação. Depois dessa fase, será divulgada a lista dos municípios aprovados para receber o benefício.
Os municípios atingidos por enchentes, alagamentos, enxurradas, inundações, chuvas intensas e de granizo tiveram prioridade no programa, que busca melhorar as condições de moradias das famílias de baixa renda por meio da concessão de subsídio para compra de materiais de construção e assistência técnica de profissionais da área de construção civil.
Nesse sentido, o Programa vai possibilitar a reforma, ampliação ou conclusão das unidades habitacionais. O benefício é totalmente subsidiado, ou seja, não configura financiamento e nem prestação. Cabe ao beneficiário custear apenas a mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários para a execução do serviço.
O Cartão Reforma pretende elevar a qualidade de vida por meio da qualificação de moradias, proporcionando condições desejáveis de habitação às famílias de baixa renda sem a necessidade de construção de novas unidades habitacionais.
As reformas são voltadas para solução de esgoto, construção de banheiro, construção de um quarto, reforma do telhado, conclusão de uma unidade habitacional. Para participar é preciso ter renda familiar bruta de até R$ 2.811,00, possuir um único imóvel, ser maior de 18 anos, ser proprietário de imóvel e residir no imóvel a ser beneficiado.
Com informações do Ministério das Cidades.

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LUÍS GOMES: CURSO AEE AUTISMO

Inscrições abertas para formação continuada de professores, com a finalidade que atuem nas salas de recursos multifuncionais e em classes comuns o ensino regular, em parceria com Instituições Públicas de Educação Superior – IPES, com a Oferta de cursos no nível de aperfeiçoamento e especialização, na modalidade semipresencial e a distância por meio da Universidade Aberta do Brasil – UAB.
As inscrições serão realizadas via internet, no período de 30/10/2017 às 23h59min do dia 15/11/2017. Link: sigaa.ufersa.edu.br. São ofertadas 300 (trezentas) vagas. A modalidade é à distância, através de atividades e avaliações realizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (Moodle) da UFERSA.
O curso em AEE para o estudante com TEA ofertado pela UFERSA vem promover a formação continuada para profissionais do magistério da rede de Educação Básica de todo país em consonância à proposta da Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, que norteia o atendimento educacional especializado nas salas de recursos multifuncionais nas escolas de ensino regular comum.
O objetivo geral é promover a formação continuada dos professores da Educação Básica da rede pública de ensino em nível de aperfeiçoamento em Atendimento Educacional Especializado para o estudante com Transtorno do Espectro Autista. Para maiores informações, acesse o site http://nead.ufersa.edu.br, editais.nead@ufersa.edu.br ou o telefone (84) 33171736. Com informações da Universidade Federal Rural do Semiárido.

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